bandeira do brasilO Brasil adotou, desde um plebiscito em 1993, o regime de República Constitucional Federativa Presidencialista, que o divide na tripartição de poderes como em qualquer outro país democrático. Porém, na execução, implementação e divisão de atribuições, o Brasil tem as suas particularidades.

Dentro do conceito de República Federativa, o Brasil é dividido em 26 estados federativos e um Distrito Federal, onde se situa a capital, Brasília. Cada estado federativo e o Distrito Federal apresenta a divisão de poder em esferas estaduais, que convergem de acordo com as conveniências regionais, de maneira a não ferir a isonomia nacional.

No Brasil, acontece uma particularidade em relação aos três poderes, quando se fala de Ministério Público da União, pois esse é um órgão que exerce um poder considerável na estrutura social e política do país, uma vez que age como um órgão regulador e defensor da ordem pública e jurídica da sociedade, dividindo-se em sua estrutura em outros ministérios públicos.

Alguns teóricos consideram o Ministério Público como uma espécie de quarto poder na estrutura nacional. Podem-se obter mais informações acerca do MPU na página oficial do órgão. Nos subtópicos a seguir, (canto superior esquerdo da tela), trataremos da estrutura da divisão dos poderes no Brasil.