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Poder Executivo

palácio da alvorada Em geral, na maioria das constituições de países democráticos, as atribuições conferidas ao Poder Executivo  são as de governar a população, gerindo as políticas públicas e aprovando ou vetando novas pautas de interesse nacional, estadual distrital entre outras dimensões, conforme o tipo de estado em que atua. De modo geral, o poder executivo, como o próprio nome atribui, tem a função básica de executar as leis já existentes de um país e implementar novas leis de acordo com a necessidade da sociedade e do estado em si.

O Poder Executivo exerce diferentes formas de atuação, sem perder, no entanto a sua função básica, (que é executar, governar, e implementar, falando a grosso modo) de acordo com a região em que está instalado e o tipo de regime existente nela.

No Presidencialismo, que é observado na maioria das democracias contemporâneas, o executivo tem na figura do presidente o seu representante maior, os ministros de Estado e o vice-presidente que responde pelo estado na ausência do presidente. Nesse tipo de regime o presidente é escolhido pelo povo para exercer mandatos regulares que, com variações de tempo, ficam de acordo com a constituição do país. Nesse tipo de regime, o presidente normalmente acumula as funções de chefe de estado e/ou chefe de governo.

No Parlamentarismo, o chefe de estado é eleito por um parlamento formado pelo Poder Legislativo ou pelo voto popular. Nesse tipo de regime, acontece uma espécie de fusão entre o poder Executivo e o Legislativo.

O Poder Executivo nesse caso, depende estritamente do apoio do parlamento, que tem o poder de, por votação, destituir do cargo o chefe de estado, representado na maioria dos estados parlamentaristas sob a figura do primeiro ministro ou chanceler, equivalente ao cargo de presidente no presidencialismo. O poder executivo fica divido normalmente entre o primeiro ministro que é encarregado de chefiar o governos, e o monarca que é em geral um rei, (visto que a maioria dos regimes parlamentarista são monarquias) que exerce uma função mais tradicional do país em cerimônias e como uma espécie de legado hereditário.

Existe, ainda, o regime semiopresidencialista, em que o presidente tem a função executiva com suas atribuições claras; porém, as exerce nas relações exteriores ao país junto a outras nações; e a função executiva interna do país fica a cargo de um primeiro ministro. Os dois formam junto aos seus apoiadores de cargos específicos o poder executivo num país de regime semipresidencialista.




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